Autor: Newton Moraes
Mestre em Direito, DPO. Professor de Direito Digital, Palestrante sobre LGPD.
Privacidade Para o Estado: O papel das políticas públicas na...
ÍndicePrivacidade Para o Estado: O Estado como Maior Controlador de Dados PessoaisPrivacidade Para o Estado: A Natureza Sensível dos Dados Coletados pelo GovernoCasos Práticos: O Exemplo de Porto...
Transparência e Privacidade: LGPD e LAI no Equilíbrio dos Direitos...
O acesso à informação pública, em atendimento ao princípio constitucional da publicidade (art 37 da CF/88) é densificado pela Lei de Acesso à Informação (LAI), consagrando a transparência...
Neurodireitos: Desenvolvimento Tecnológico e Ético
A tecnologia tem avançado em ritmo sem precedentes, trazendo consigo benefícios inegáveis para a humanidade De diagnósticos médicos mais precisos a melhorias na qualidade de vida, inovações...
Eleições Seguras: Como a LGPD fortalece a democracia brasileira
O tratamento de dados pessoais de eleitores e dos próprios candidatos em campanhas políticas é essencial para o sucesso eleitoral, ainda mais no atual momento tecnológico em que ferramentas...