A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) mudou o cenário da privacidade no Brasil, exigindo das empresas transparência e responsabilidade no tratamento dos dados dos usuários. No entanto, mesmo usando ferramentas de conformidade, muitos sites ainda estão armazenando cookies sem o consentimento dos usuários, ocasionando em uma potencial violação à LGPD. Neste guia prático iremos lhe mostrar como verificar seu website e garantir a conformidade.
O que são cookies e como a LGPD aborda o tema?
Cookies são pequenos arquivos de texto que um site armazena no navegador do usuário para lembrar suas preferências de navegação. Eles podem melhorar a experiência do usuário, mas também podem rastrear comportamentos para fins de marketing. A LGPD exige que os usuários dêem consentimento explícito antes que cookies não essenciais sejam armazenados. Mesmo com ferramentas de conformidade, muitos sites falham em seguir essas diretrizes, resultando em potenciais violações.
Porque seu site pode estar em não conformidade
A conformidade com a LGPD é essencial para garantir a privacidade dos usuários gerando confiança e evitando potenciais sanções por violações. No entanto, muitos sites podem não estar em conformidade devido ao armazenamento indevido de cookies. Aqui estão alguns pontos de atenção para identificar se o seu site está em risco:
- – O site coleta cookies não essenciais sem consentimento do usuário;
- – O website não esclarece os cookies utilizados;
- – Não há um mecanismo para que o usuário possa consentir e gerenciar o uso de cookies.
Essas são falhas que podem representar violações a LGPD, comprometendo a privacidade dos usuários e também deixando a organização vulnerável a penalidades e sanções.
Passo a Passo: Como Verificar a Conformidade do Seu Site
- Acesse o Site (Utilizando a aba anônima):
- Inicie o processo acessando o site que deseja verificar.
- As abas anônimas não utilizam os cookies e dados de navegação existentes do navegador. Isso garante que os cookies que você vê são apenas os que são criados e utilizados pela sessão atual, sem interferência de cookies de outras sessões ou sites visitados anteriormente.
- Além disso, quando você acessa um site em uma aba anônima, é como se fosse a primeira vez que você o acessa. Isso permite que você veja exatamente quais cookies o site está configurando para um novo visitante, sem nenhum cookie pré-existente que possa alterar o comportamento do site ou os cookies configurados.
- Abra Ferramentas de Desenvolvedor:
- Clique com o botão direito na página e selecione “Inspecionar” ou use o atalho (Ctrl + Shift + I no Windows/Linux ou Cmd + Option + I no Mac).
- No painel que se abre, vá para a aba “Application” (Aplicativo) no Chrome ou “Storage” (Armazenamento) no Firefox.
- Verificar Cookies Armazenados:
- No painel esquerdo, clique em “Cookies” e será exibida a lista de domínios que estão gerando cookies, conforme a imagem abaixo:
Verifique os cookies que estão armazenados antes de interagir com o banner de cookies.
- Interagir com o Banner de Cookies:
- Dê consentimento ou recuse no banner de cookies apresentado pelo site.
- Recarregar a Página:
- Após a interação com o banner de cookies, recarregue a página para verificar novamente os cookies armazenados.
- Verificar Cookies Após a Interação:
- Verifique se os cookies armazenados respeitam a escolha feita no banner de cookies. Se o usuário não deu consentimento, nenhum novo cookie não essencial deve ser armazenado.
- Determinar Conformidade:
- Cookies Armazenados Sem Consentimento:
- Se qualquer cookie não essencial foi armazenado antes do consentimento ou mesmo após a recusa, o site está em não conformidade com a LGPD.
- Preferência do Usuário Respeitada:
- Após a interação com o banner, verifique se o site respeitou a preferência do usuário. Se sim, o site está em conformidade.
- Cookies Armazenados Sem Consentimento:
Exemplos Práticos
Cenário 1: Boas práticas
- – O usuário acessa o site.
- – O banner de cookies é exibido, e nenhum cookie não essencial é armazenado antes do consentimento.
- – Após o consentimento, apenas os cookies autorizados são armazenados.
Cenário 2: Práticas não recomendadas
- – O usuário acessa o site.
- – O banner de cookies é exibido, mas cookies não essenciais já estão armazenados antes do consentimento.
- – Após a recusa, os cookies continuam a ser armazenados.
Ferramentas Adicionais para Verificação
Estar em conformidade com o uso de cookies no site é crucial para garantir a privacidade dos usuários, manter a transparência e construir confiança. Isso envolve informar claramente aos usuários sobre os cookies utilizados, obter consentimento explícito antes de armazená-los e oferecer opções para gerenciar as preferências de cookies. A conformidade com regulamentos como a LGPD e o GDPR não só evita multas e sanções, mas também demonstra um compromisso com a proteção dos dados pessoais, promovendo uma reputação positiva e responsável da empresa perante seus clientes e parceiros.
Com os passos detalhados neste artigo e o apoio da Privacy Tools, você pode verificar se seu site está respeitando as preferências de consentimento dos usuários e esteja em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
A Privacy Tools oferece soluções robustas que podem ajudar a escanear o site, identificar cookies utilizados e autoclassificá-los. Além disso, para que você possa criar e customizar um banner de cookies para seus usuários, permitindo que eles façam a gestão e ofereçam seu consentimento para a utilização de cookies em seu website.
Saiba mais sobre como a gestão de cookies pode proteger sua empresa contra multas da LGPD aqui.
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