Os dados das pessoas precisam ser protegidos porque, quando eles param em mãos erradas, isso pode gerar não apenas prejuízos financeiros, mas preconceito e intolerância nos mais diversos ambientes. Respeitar a privacidade de um indivíduo também quer dizer não expor opiniões, valores e sua vida particular quando isso não é necessário.
Nesse sentido, os dados religiosos devem ser protegidos, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Eles fazem parte de um grupo de dados sensíveis, que pedem um cuidado maior.
O que são os dados sensíveis pela LGPD
De acordo com a lei, dados sensíveis são aqueles de “origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural” (Art. 5º, Inciso II, da LGPD).
No caso desses dados sensíveis, não é proibido manter essas informações sobre as pessoas. Porém, é preciso que haja uma finalidade, que esse dado seja importante para a prestação do serviço, por exemplo. Deve-se ter somente o mínimo de dados sensíveis necessários. Um médico que tem a anamnese de seu paciente é um exemplo: os dados são extremamente relevantes ao trabalho que está sendo realizado.
Os dados religiosos podem ser não essenciais à prestação de um serviço, mas muitas instituições e organizações podem querer coletá-los. Exemplos são as próprias igrejas, grupos, sites de relacionamento, pesquisas. Nesse caso, é essencial o consentimento expresso dos titulares desses dados para que o tratamento das informações esteja dentro da lei.
Tratamento de dados por entidades religiosas
Existe uma diferença entre dados religiosos, que dizem respeito às crenças e hábitos de uma pessoa em torno da religião, e dados pessoais para fins religiosos. Nesse último grupo estão nomes, endereços, CPFs e outras informações que são tratadas por igrejas e outras instituições. No caso do tratamento de dados para esta finalidade, existe um projeto de lei que prevê que a LGPD não se aplique. O PL 5141/2020 foi apresentado em novembro de 2020.
Na Europa, com a GDPR, também surgiram dúvidas sobre o tratamento de dados de fiéis. Também são tratados os dados daquelas pessoas que são visitadas por grupos religiosos e acabam preenchendo formulários, por exemplo. No continente europeu, as igrejas e instituições religiosas também devem estar de acordo com a GDPR, pois são consideradas controladoras de dados. Por lá, a lei de proteção de dados já existe desde 2018.
Tem dados religiosos na base da sua empresa ou projeto?
Você está se adequando à LGPD e descobriu que há dados religiosos ou outros dados sensíveis na base sobre seus clientes e usuários? A primeira coisa que você precisa fazer é ter clareza sobre essas informações e “organizar a casa”.
O Data Mapping da Privacy Tools permite realizar inventários e mapear o ciclo de vida dos dados. Ou seja, visualizar quais dados sensíveis, de cunho religioso, ou dados pessoais de fiéis estão na base.
Se acontecer de dados sensíveis vazarem, como as opiniões e crenças das pessoas de sua base de contatos, ajuda muito no processo ter uma ferramenta de Gestão de Incidentes. Com essa funcionalidade da Privacy Tools, você automatiza os avisos de violação às leis de privacidade e proteção de dados, o que permite reagir rapidamente e providenciar as devidas notificações.
Já a função Data Discovery funciona a partir de detectores, que trabalham com Inteligência Artificial para reconhecimento de contexto. Ela pode ser utilizada para avaliar informações de cunho religioso, preferências sexuais, opiniões políticas, senhas, número de cartão de crédito, nomes, email, telefone, informações de saúde, etc.
Em resumo, independente de você tratar dados que tenham relação com a religião e crenças do seu público, ou fazer parte de uma instituição religiosa que tem cadastros de quem a frequenta, utilizar a tecnologia ajuda a estar dentro da lei.
Conheça na prática as ferramentas da Privacy Tools e esteja de acordo com a LGPD, que entrou em vigor no Brasil em setembro de 2020. Inicie seu teste grátis e conheça os benefícios de um bom software para a organização e proteção dos dados controlados pela sua instituição.
