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Descubra como funciona a LGPD em Clínicas e Consultórios Odontológicos?

A cada dia que passa, estamos cada vez mais conectados à internet. Novos aplicativos e ferramentas surgem com uma frequência tão alta que pode até ser difícil acompanhar. Mas com todos esses avanços, como é possível garantir que os seus dados estão sendo utilizados de maneira correta? Continue a leitura e saiba tudo sobre a LGPD na odontologia! 

Visto que diversas áreas estão utilizando cada vez mais os meios digitais como armazenamento em nuvem, compartilhamento de arquivos e principalmente, o aumento de videochamadas, é essencial se preocupar com a segurança das informações da empresa. 

Na área da saúde não é diferente. É preciso se atentar ao grau de exposição dos dados de pacientes e até mesmo, prontuários com históricos médicos. 

Pensando nisso, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi criada para garantir a confidencialidade das informações e principalmente, dar mais autoridade aos usuários sobre o que a corporação pode fazer com seus dados fornecidos em fichas e cadastros. 

Quer saber mais sobre como funciona a LGPD em clínicas e consultórios odontológicos? Confira a seguir!

Conheça a Lei Geral de Proteção de Dados

A LGPD foi criada para regular todo o fornecimento de dados pessoais seja de forma direta ou não. Como por exemplo: nome, CPF, data de nascimento, origem racial, localidade telefone, e-mail, cookies na internet, entre outros. 

Dessa forma, é preciso que o usuário permita que aquela empresa ou plataforma tenha acesso às informações pessoais a fim de analisar, utilizar para comunicações ou até mesmo, compartilhar as informações com terceiros.

Estas autorizações geralmente são recolhidas ao instalar um aplicativo ou então, ao entrar para o mailing de algum site. 

Por exemplo, você acabou de baixar ler um texto em um blog sobre as vantagens do aparelho transparente, gostou do conteúdo e deseja assinar a newsletter do site. 

Ao fazer o cadastro, é possível que no fim da página tenha uma caixinha selecionável com a frase “autorizo o uso das minhas informações para receber conteúdos exclusivos por e-mail e SMS”. 

Antes da pandemia, a Lei deveria entrar em vigência a partir de agosto de 2020, porém, depois de algumas reviravoltas ela acabou entrando em vigência no mês de setembro. Contudo, as sanções passam a ser aplicadas apenas a partir de agosto de 2021.

O melhor a se fazer é aproveitar esse tempo extra e começar a colocar em prática para que quando o prazo expirar, você não seja surpreendido com multas que podem variar de 2% do faturamento total da empresa a R$50 milhões.

Qual o impacto desta lei na odontologia? 

Sabemos que todo consultório odontológico possui um grande acervo de prontuários, não é mesmo? 

Há um grande fluxo de informações que são atualizadas a cada consulta. Seja para um simples orçamento para um paciente que deseja saber restauração de dente quanto custa ou então, em uma documentação de aparelho ortodôntico. 

Por isso, é essencial cuidar de todas os dados que o seu consultório faz uso. De acordo com a LGPD, existem algumas normas a seguir, confira alguns exemplos: 

  • O paciente pode ajustar, bloquear e escolher quais os dados que serão fornecidos à clínica e até mesmo, excluí-los;
  • É terminantemente proibido o uso dos dados do paciente para qualquer finalidade não autorizada;
  • Caso a clínica atenda crianças e adolescentes, é preciso de uma autorização legal do responsável. 

Como regulamentar o meu consultório?

Agora que você já sabe o que significa LGPD e algumas das normas estabelecidas, chegou a hora de colocar em prática em sua clínica. Separamos alguns passos que você deve começar a colocar em prática. Vamos lá? 

  1. Entenda o que você precisa

Antes de tudo é preciso entender quais as suas necessidades em relação aos dados dos pacientes. 

Pare e faça uma lista com todos os dados que você precisa, como você coleta e em quais pontos precisa mudar.

Vamos supor que você precisa de uma lista com e-mail e telefone de cada paciente para enviar mensagens sobre quando realizar alguns procedimentos, como por exemplo, a extração de dente

Neste caso, é preciso que você insira um campo de autorização na ficha cadastral para que o paciente tenha consentimento.

  1. Se aprofunde na LGPD

Depois de se certificar que você apontou cada necessidade de melhoria, é preciso que você se aprofunde na Lei Geral de Proteção de Dados. 

Isso para que você se certifique que não deixou passar nada e nem estará em dívida com o Governo. É indicado que o seu departamento jurídico participe desse processo para evitar futuros problemas. 

Caso o seu consultório não tenha uma área especializada nestes assuntos, é recomendado que você entre em contato com consultorias que prestam esse serviço.

  1. Tenha uma equipe definida

Durante o processo de proteção de dados, é fundamental a definição do escopo de cada pessoa que ficará responsável pelo cumprimento da LGPD de sua empresa. 

Cada pessoa deve ter uma tarefa específica para que nenhuma etapa deixe de ser feita. Como por exemplo, definir quem capta os dados, quem controla e opera autorizações e quem terá contato direto com a agência reguladora da fiscalização da lei, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). 

  1. Transparência em primeiro lugar

Seja para qual for a finalidade dos dados que você deseja captar, é preciso que você tenha o máximo de clareza possível. 

Não importa para quê você está pedindo, mesmo que seja apenas para entrar em contato referente a confirmação da consulta ou para dar uma informação referente a um orçamento de um implante dentário, é preciso ser transparente! 

Por fim, 

Sabemos que um dos pontos primordiais do código de ética dos médicos é justamente o sigilo das informações. Portanto, estar de acordo com a LGPD é mais uma garantia de segurança para os pacientes.

Afinal, quanto mais alinhado com as leis, maior credibilidade no mercado você terá! 

Conteúdo foi produzido por Mayara Santos, redatora na empresa Clínica Ideal