Os cookies desempenham um papel crucial na operação de websites e na personalização da experiência do usuário. Esses arquivos de dados facilitam a identificação de usuários, a apresentação de conteúdo direcionado e a medição de audiência. Porém, a utilização dessas tecnologias deve ser cuidadosamente gerida para proteger os direitos dos indivíduos e respeitar a LGPD. Descubra como a gestão de cookies pode te ajudar na hora de proteger os dados dos usuários e a evitar multas e sanções.
Banners de cookies
É muito provável que você já tenha se deparado com um banner de cookies, isso porque esse mecanismo costuma estar difundido em uma variedade enorme de sites. Eles são a forma mais simples de tornar o titular consciente do uso de seus dados, assim como fornecer um controle maior dos mesmos. O banner serve como uma ferramenta transparente de fácil acesso.
Boas práticas para banners de cookies
Banners de primeiro nível:
- – Disponibilizar botão que permita rejeitar todos os cookies;
- – Fornecer link que envie o titular para a página de políticas e/ou que contenha detalhes sobre a utilização dos dados, assim como informações sobre o período de retenção, como solicitar eliminação dos dados e revogar acesso.
Banners de segundo nível:
- – Categorizar cookies de acordo com sua finalidade e descrevê-la;
- – Programar um tipo de consentimento diferente para cada finalidade;
- – Desativar cookies por padrão;
- – Explicitar como desativar cookies no navegador;
Políticas de cookies
A manutenção do princípio da transparência e a compreensão do tratamento de dados pessoais pelo usuário pode ser muito auxiliada pela criação de uma política de cookies. Uma das recomendações da ANPD é que esse documento apresente informações sobre as finalidades da coleta de dados pessoais, sobre o período de retenção e se há compartilhamento com terceiros, entre outros aspectos indicados no art. 9º da LGPD.
Seu local de exibição pode ser em uma página própria ou nos próprios banners de cookies, desde que possam ser acessados e geridos de maneira clara e precisa.
O que evitar?
- – Utilizar um único botão no banner de primeiro nível e deixá-lo sem a opção de gerenciamento de cookies;
- – Dificultar a visualização dos botões de rejeição ou gerenciamento de cookies;
- – Impossibilitar ou dificultar a rejeição de cookies não necessários;
- – Deixar cookies não necessários ativados por padrão;
- – Não exibir banner de segundo nível ou dificultar o gerenciamento dos cookies;
- – Não apresentar a política de cookies em idioma nativo;
- – Apresentar listas excessivamente grandes e que dificultem o entendimento do titular de dados.
Trate os dados dos titulares com responsabilidade
Para evitar multas e sanções da LGPD, o melhor a se fazer é seguir as regras dispostas quanto aos cookies. Afinal, tratar mal esses tipos de dados, que contém informações pessoais sobre os usuários de um site, acarreta em descumprimento da lei.
Caso os cookies sejam essenciais para o seu negócio, mantenha-os sempre em conformidade com a LGPD, seguindo os protocolos de segurança de dados. Outra opção é dispensar o armazenamento de cookies, caso estes não sejam necessários, diminuindo assim o número de dados que precisam ser tratados.
A gestão desses dados é crucial para websites que desejam operar em conformidade com a LGPD e proteger os dados dos seus usuários. Porém, é só através da implementação de políticas e banners de cookies claros, transparentes e acessíveis, que as empresas poderão garantir uma experiência segura para seus visitantes.
