No atual cenário de avanço tecnológico e preocupações crescentes com a privacidade e a proteção de dados, é fundamental buscar conhecimento e compreensão sobre as leis e princípios que regem esse campo.
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) está em vigor no Brasil desde 2020 e trouxe com ela várias mudanças para as empresas. Com a lei, as práticas de coleta e tratamento de dados passam por regulamentações, protegendo o direito à privacidade e a segurança das informações dos indivíduos.
Para aprofundar e enriquecer ainda mais os conhecimentos sobre o tema, selecionamos uma lista de 4 livros sobre privacidade e proteção de dados que você não pode deixar de ler. Confira:
Da privacidade à proteção de dados pessoais, de Danilo Doneda
O livro lança luz sobre o desenvolvimento do direito à proteção de dados, a partir de seus antecedentes e avança para a sua efetividade. Realiza ainda um exame detalhado de como outros ordenamentos jurídicos abordam a questão. O livro, além de pioneirismo ao inaugurar o debate da matéria da proteção de dados pessoais no Brasil em chave moderna, ao longo dos anos se consolidou como a maior referência sobre a matéria. Trazendo tanto seus aspectos formativos como abrangendo os temas e debates que balizaram a criação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil. Doneda é um dos co-autores do Anteprojeto que posteriormente veio a se tornar a LGPD. Tendo coordenado a sua redação quando trabalhava no Ministério da Justiça de 2011 a 2015.
Proteção de Dados Pessoais: a função e os limites do consentimento, do Bruno Bioni
O livro aborda aquele que é um dos temas mais importantes e, ao mesmo tempo, um dos mais desafiadores do campo da proteção de dados pessoais: o consentimento. Essa ambivalência corresponde justamente à alma desta obra, que faz uma investigação dogmática, mas sem perder de vista aportes empíricos. A fim, de identificar quais os limites e a função do consentimento na proteção dos dados pessoais. Além de explorar outras questões como a proteção de dados pessoais, os conceitos de dados pessoais e dados anonimizados e o legítimo interesse.
Understanding Privacy, de Daniel J. Solove
Neste livro conciso e lúcido, Daniel J. Solove oferece uma visão abrangente das dificuldades envolvidas nas discussões sobre privacidade e, finalmente, fornece uma resolução provocativa. Ele argumenta que nenhuma definição única pode ser viável, mas sim que existem múltiplas formas de privacidade, relacionadas entre si por semelhanças familiares. Sua teoria supera as diferenças culturais e aborda as mudanças históricas nas opiniões sobre privacidade. Baseando-se em uma ampla gama de fontes interdisciplinares, Solove apresenta uma estrutura para entender a privacidade que fornece orientações claras e práticas para lidar com questões relevantes.
1984, de George Orwell
Fugindo um pouco da linguagem técnica dos livros citados acima, 1984 retrata um futuro distópico em que a privacidade individual é suprimida pelo governo totalitário. Embora a LGPD não se assemelhe a um regime totalitário, ela busca garantir a privacidade e proteger os direitos dos indivíduos em relação ao uso de seus dados pessoais. Enquanto 1984 mostra um mundo onde esses direitos são completamente violados pelo Estado. Apesar de terem origens muito diferentes, há alguns paralelos interessantes que podem ser traçados entre o livro e a lei.
Em suma, a leitura desses 4 livros de privacidade e proteção de dados, é recomendada para aqueles que desejam aprofundar seu conhecimento no tema. Ao explorá-los, será possível ter uma melhor compreensão sobre essas questões. Contribuindo para uma maior conscientização e participação ativa nesse campo essencial nos tempos atuais.
