Um super encontro!
No último dia 1º de agosto, a sede da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), em Brasília, transformou-se num point de Encarregados de Dados, especialistas em privacidade, consultores em cibersegurança e interessados no tema, em geral. O anúncio do 1º Encontro de Encarregados da Autoridade Nacional da Proteção de Dados, dois meses antes, gerou um movimento no país, a curiosidade e o interesse genuínos por parte desses profissionais.
Com a casa lotada e inscrições para a participação presencial esgotadas em poucos minutos, restou aos demais a participação on-line. E o evento entregou, superando expectativas.
A abertura foi realizada pelo Diretor-Presidente da ANPD, Waldemar Gonçalves, juntamente à Diretora-Executiva da ENAP, Natália Teles, e de Lilian Cintra de Melo, Secretária de Direitos Digitais do Ministério da Justiça. O evento contou com quatro paineis temáticos, conduzidos por profissionais dos setores público, privado e do terceiro setor.
A programação trouxe à mesa 1 servidores da ANPD para falarem sobre o “Lançamento do Regulamento do Encarregado: Regulamentação, Desafios e Oportunidades” e a sua elaboração, que contou com cerca de 1400 contribuições da comunidade de proteção de dados.
A mesa 2 foi mediada pela Secretária-Geral da ANPD e foi ricamente contribuída por Encarregados de diversas organizações, como Nubank, Sebrae, Ministério da Fazenda e a própria ANPD, em que trocaram experiências, dores e soluções sobre o tema “Papel e Responsabilidades do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais”, mostrando a sua importância em manter a aderência à LGPD no tratamento dos dados pessoais.
Na mesa 3, falando sobre “Incidentes de Segurança com dados pessoais”, estavam a Gerente-Geral do CERT.br/NIC.br, o Encarregado do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos e a Encarregada da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL. Os componentes destacaram a necessidade de os Encarregados nas empresas se envolverem na preparação de políticas, na promoção junto às áreas e no registro dos incidentes em que há comprometimento de dados pessoais.
Por fim, a mesa 4 trouxe o tema “Inteligência Artificial e Proteção de Dados Pessoais” com uma representante do Instituto Iris, uma representante do SECOM e uma do IDP. A conversa mostrou a importância de o Encarregado conhecer seu papel e, não apenas ele, mas toda a organização.
Apesar de haver excelentes temas a serem discutidos, o assunto que estava “na boca do povo” era mesmo o novo Regulamento do Encarregado lançado dias antes, em 16 de julho.
Concluindo os paineis, o corpo diretivo da ANPD finalizou o evento agradecendo a participação massiva e reforçando o papel do Encarregado de Dados como um ente fundamental para o cumprimento do direito fundamental da privacidade do titular de dados. E todos foram fazer o networking no coffee break, trocando ideias, contatos e experiências.
Quer saber mais sobre a LGPD? Entenda a relação dela com a LAI com esse texto da Privacy Tools.
