Anualmente, em 12 de maio, é celebrado o dia do enfermeiro. E quando falamos de atendimento em saúde, falamos de dados pessoais Como resultado, é preciso que instituições e profissionais estejam conformes com a LGPD.
Para contextualizar, o objetivo da Lei Geral de Proteção de Dados é garantir a privacidade e, como o próprio nome indica, proteger os dados pessoais dos indivíduos situados no Brasil.
Ela engloba um conjunto de diretrizes para que os controladores dos dados estejam de acordo com a legalidade, evitando possíveis danos aos titulares. Ou seja, intensifica o desejo de ter um ambiente seguro e confiável para todos.
Porém, é preciso saber que o uso incorreto das informações pessoais, incluindo de pessoas, é passível de sanções e penalidades — a depender de suas consequências e danos.
Vale dizer que, no mundo inteiro, empresas sofrem violações de dados em suas plataformas. Assim sendo, a tecnologia é uma grande contribuinte para instituições de saúde, que se tornaram alvos frequentes de operações de criminosos digitais.
Numa hipótese de um vazamento de dados — em grande ou pequena escala —, seja por descuido ou proposital de um enfermeiro, a instituição pode ser responsabilizada. Para cuidar da questão, é preciso que os enfermeiros tenham consciência do tema da proteção de dados e entendam a sua atuação como profissionais que lidam com dados pessoais frequentemente.
Quais dados o enfermeiro pode pedir?
Além de informações de identificação, como o nome do paciente, meios de contato (e-mail ou telefone), endereço, data de nascimento, os enfermeiros podem solicitar informações que ajudem na condução da consulta para agilizar alguns processos.
De forma geral, os profissionais de saúde têm o direito de pedir informações como o histórico de saúde, medicamentos já usados, o tipo sanguíneo e histórico de doenças na família, desde que todas elas sejam necessárias. Por exemplo, se o titular dos dados correr risco de vida, é primordialmente o acesso às informações.
Informações de saúde são considerados dados sensíveis
Perceba que todas as informações acima fazem parte dos chamados dados sensíveis. Ou seja, dados referentes à saúde ou à vida sexual e genética são considerados sensíveis.
Em outras palavras, são informações que revelam características particulares e também íntimas das pessoas. Ademais, quando em mãos erradas, podem ser usadas, de uma forma injusta, como munição para discriminar os titulares dos dados. Por tal razão que informações como orientação sexual, crenças religiosas e opiniões políticas encaixam-se no grupo.
Entendendo o papel da instituição de saúde na proteção de dados pessoais
Com um mundo digitalizado, diversas informações sobre pacientes são armazenadas e encontradas em plataformas das instituições que os atendentes trabalham. Sabendo disso, temos mais uma figura na história — que não dispensa o cuidado individual de cada profissional.
Em um contexto ideal, todo hospital, clínica e laboratório deve seguir a LGPD, para evitar ações anti-privacidade e o uso incorreto dos dados pessoais de pacientes.
Em suma, os profissionais da saúde devem atuar em conjunto com suas instituições de saúde. Caso forem autônomos, devem utilizar de plataformas protegidas e seguir suas políticas de privacidade. Além disso, é essencial saber fazer o uso correto e moral das informações que recebe e saber filtrar o que é necessário.
A Privacy Tools é uma ferramenta de gerenciamento de privacidade que ajuda empresas a estarem em maior conformidade a LGPD. Conheça os nossos recursos!
