Com a entrada em vigor da LGPD em 2020, que regulamenta o tratamento de dados pessoais, muitas empresas podem ter sido pegas de surpresa.
Com isso, é importante lembrar, que a LGPD se aplica a todas as empresas que coletam, processam, armazenam e compartilham dados pessoais no Brasil, independente do seu porte ou faturamento. Ou seja, as pequenas e médias empresas (PMEs) também são obrigadas a cumprir com a regulamentação. Embora a lei ofereça algumas flexibilizações para PMEs, é importante que elas se adequem às suas disposições para evitar sanções.
Impactos significativos da LGPD para as PMEs
As PMEs são responsáveis por uma grande fatia do faturamento de todas as empresas brasileiras. Elas são importantes para a geração de empregos, crescimento econômico, diminuição das desigualdades sociais e inovação no país. Ou seja, são muito importantes no cenário econômico do país.
Com isso, a LGPD representa uma série de impactos para as PMEs, como:
- Melhora da reputação: As empresas que estão em conformidade com a LGPD são vistas como mais confiáveis pelos clientes e parceiros. Podendo dessa forma, levar a um aumento nas vendas e na fidelização dos clientes.
- Melhoria da eficiência: A LGPD pode ajudar as PMEs a melhorar a eficiência dos seus processos de coleta, processamento e armazenamento de dados pessoais. Levando assim, a uma redução de custos e a um aumento da produtividade.
- Preparo para o futuro: A LGPD é uma tendência global que está sendo adotada por países de todo o mundo. As PMEs que se adequarem à lei agora, estarão preparadas para lidar com as mudanças que estão por vir.
- Maior valor de mercado: Empresas em conformidade com a LGPD podem ter um valor de mercado mais alto, pois são consideradas menos arriscadas por investidores e compradores em potencial.
No entanto, é importante ressaltar que a conformidade com a LGPD também implica custos, incluindo a implementação de medidas de segurança de dados, treinamento de funcionários e possíveis investimentos em tecnologia. Portanto, as PMEs precisam equilibrar esses custos com os benefícios potenciais da conformidade. Em última análise, a LGPD deve ser vista como uma oportunidade para aprimorar as práticas de negócios e a confiança do cliente, em vez de apenas uma obrigação regulatória.
Por que as PMEs devem se preocupar com a LGPD
Como mencionado anteriormente, mesmo com flexibilizações referente a LGPD, as PMEs precisam estar adequadas à lei. Pois, elas também realizam processamento de dados pessoais em suas operações diárias, o que as coloca diretamente sob a jurisdição da LGPD.
Dessa forma, existem inúmeras razões pelas quais as pequenas e médias empresas devem se preocupar com a legislação:
- Multas significativas
- Danos à reputação
- Proteção do cliente
- Oportunidades de negócios
Medidas básicas para pequenas e médias empresas estarem em conformidade com a LGPD
Embora a LGPD seja uma legislação complexa, existem algumas medidas que podem ser adotadas para encaminhar a adequação à lei. Algumas delas são:
- Garantir que o tratamento de dados pessoais esteja enquadrado em uma das dez bases legais da LGPD;
- Respeitar os princípios da LGPD;
- Informar ao titular de dados claramente qual será a finalidade para o tratamento de dados;
- Estabelecer um canal para receber as solicitações do titular, como um e-mail específico;
- Responder às solicitações e reclamações do titular de forma clara e objetiva.
As pequenas e médias empresas devem adequar-se à LGPD, um processo complexo, mas essencial para proteger os dados pessoais de seus clientes e cumprir com as obrigações legais.
As PMEs podem aproveitar as flexibilizações previstas na lei para tornar o processo de adequação mais acessível. No entanto, é importante que as empresas sigam as orientações da lei para garantir a proteção de dados de seus clientes.
Aqui estão algumas dicas adicionais para as PMEs que estão se adequando à LGPD:
- Inicie o processo de adequação o quanto antes: A empresa terá mais tempo para implementar as medidas necessárias se começar a se adequar mais cedo.
- Mantenha a adequação em dia: A LGPD é uma lei dinâmica, que pode ser alterada a qualquer momento. As PMEs devem monitorar as alterações na lei e implementar as medidas necessárias para se manterem em conformidade.
- Conte com o apoio da Privacy Tools: Uma ferramenta de gerenciamento de privacidade líder no mercado brasileiro e pioneira na oferta de soluções para LGPD no Brasil.
