A LGPD estabelece diretrizes para o tratamento de dados pessoais, colocando o consentimento no centro de sua estrutura. Para isso, é necessário garantir conformidade, evitando assim penalidades por violação das normas. Nesse texto iremos ajudar a desmistificar e elucidar as melhores práticas para gestão de consentimentos. Leia e descubra como manter-se em conformidade com a LGDP.
O consentimento precisa ser explícito
É necessário que o pedido de consentimento ao titular de dados seja realizado de maneira clara. A utilização de botões para a confirmação do usuário é o jeito mais simples e comum desse fornecimento, mas ele também pode ser dado por escrito, a depender da plataforma utilizada para recolhê-lo.
Todavia, deve-se ter cautela na hora de montar o tipo de solicitação, evitando caixas pré-marcadas ou o consentimento implícito. Outra prática que deve ser abdicada é o vício de consentimento e práticas que confundam o titular de dados. Além disso, também é importante que sejam fornecidas informações detalhadas sobres a finalidade da coleta de tais dados, explicitando os motivos de seu pedido. Autorizações que forem consideradas genéricas podem acabar anuladas.
Não dificulte a retirada do consentimento
Quando falamos de gestão de consentimento, é importante que o titular de dados tenha a possibilidade de acessar o processo de revogação de maneira tão simples quanto o de autorização. O procedimento de retirada da permissão deve ser realizado de maneira rápida, gratuita e facilitada.
Outra situação que pode envolver essa negativa é a de mudanças na finalidade dos dados. Nesse caso, o controlador precisa informar previamente o titular sobre tais mudanças e facilitar seu revogamento, para o caso do titular discordar das alterações. Uma boa maneira de facilitar o processo no geral é incluir links e botões visíveis na sua plataforma, permitindo o acesso e alteração das preferências.
Mantenha os registros atualizados
De acordo com a LGPD, o ônus da prova de que o consentimento foi obtido em conformidade com o disposto é do controlador. Por esse motivo, é extremamente importante a manutenção de um histórico de registros atualizado. Informações sobre os usuários que consentiram em compartilhar suas informações, em que data e com quais finalidades são essenciais. Em casos de auditorias e disputas legais, ter esses dados é essencial.
Garanta a conformidade de maneira simples e organizada
A gestão de consentimentos é um processo que exige atenção. Estabelecer uma cultura de conformidade com a LGPD não apenas evita multas e sanções, como também fortalece a confiança dos titulares de dados. Invista em ferramentas que facilitem o gerenciamento de consentimentos, realize treinamentos com sua equipe e regulamente processos com as melhores práticas.
A transparência e o respeito aos dados dos usuários são fundamentais para construir relações duradouras e confiáveis. Ao seguir essas práticas, você não estará apenas em conformidade com a LGPD, mas também promoverá um ambiente digital mais seguro e ético para todos.
