Tag: legislação
Dia Internacional da Proteção de Dados – o que essa data representa
O avanço tecnológico nas últimas décadas tem redefinido a forma como interagimos com o mundo, introduzindo um novo paradigma digital Contudo, à medida que a sociedade se torna cada vez mais...
Vazamento de dados resulta em dano moral aos titulares?
O vazamento de dados é um problema cada vez mais recorrente num contexto cada vez mais digitalizado Na mesma medida, legislações de proteção de dados e privacidade buscam reduzir os riscos e...
Lei do CPF e privacidade: o que você precisa saber
Em 11 de Janeiro de 2023, a Lei do CPF, 14524/23, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva De acordo com tal norma, o CPF passa a ser o principal...
LGPD: Conheça a importância das bases legais no cumprimento da lei
A Lei Geral de Proteção de Dados cada vez mais tem conquistado o seu lugar de importância no país conforme o nível de consciência da população aumenta Uma vez que os titulares de dados...
Multas decorrentes de infrações de LGPD poderão ser aplicadas a partir deste mês
A partir deste mês, a expectativa é de que as multas decorrentes de infrações da Lei Geral de Proteção de Dados possam finalmente ser aplicadas Até então, devido a uma questão burocrática...
Multas por infrações à LGPD encontram barreiras burocráticas para serem aplicadas
Apesar da Lei Geral de Proteção de Dados ter sido aprovada há quase 4 anos, a ANPD - que recentemente foi nomeada autarquia e é responsável pela fiscalização e aplicação de sanções e...
Marco Regulatório das Big Techs é aprovado pela União Europeia impactando gigantes de tecnologia
O Parlamento Europeu votou esmagadoramente por uma legislação para controlar o poder de gigantes do setor de tecnologia no início desta semana e aprovou tanto a Lei de Mercado Digitais (DMA), como...
Afinal, a LGPD veio para substituir o Marco Civil da Internet?
O Marco Civil da Internet foi criado em 2014 a partir da Lei 12965, representando o primeiro passo na área do direito digital, ou seja, como as pessoas poderiam se proteger de ameaças...
Projeto de Lei que debate informações na internet pode impactar negativamente o uso das redes
Uma das palavras mais usadas atualmente quando o assunto está ligado à comunicação com certeza é ‘’fake news’’, expressão em inglês que significa literalmente ‘’notícias...
Quais são os países com maior proteção de dados pessoais?
A proteção de dados é uma preocupação comum a todos os países do mundo O número de dados gerados cresce constantemente, visto que hoje as organizações se utilizam destes para acelerar seu...