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    Anonimização e Pseudonimização dos dados na LGPD

    Tempo de leitura estimado (em minutos): 6

    Hoje em dia, a todo momento, empresas estão coletando e gerando uma quantidade inesgotável de informações. Essas informações abrangem uma ampla gama de dados e podem ser compartilhados e processados constantemente a partir de várias fontes digitais, resultando na criação de extensas bases de dados.

    Desde sempre, a informação foi um recurso valioso. No entanto, quando consideramos a informação que as empresas coletam, produzem, tratam, armazenam e processam, seu valor estratégico se torna ainda mais evidente, e essa vasta quantidade de dados confere um poder significativo às empresas.

    Considerando esse contexto, é importante ressaltar que no Brasil, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) define diretrizes para o tratamento de dados pessoais. Entre essas diretrizes, destacam-se as práticas de anonimização e pseudonimização, cujo objetivo principal é assegurar a preservação da privacidade dos indivíduos titulares desses dados.

    Conheça as particularidades entre anonimização e pseudonimização

    Anonimização
    A anonimização é um processo que remove todos os identificadores do titular dos dados, ou seja, após a anonimização, não se poderá mais associar os dados a uma pessoa específica.

    Portanto, a partir do momento em que anonimiza-se um dado e deixa de ser um dado pessoal, torna-se impossível vincular quem é a pessoa a ele relacionada e a LGPD passa a não ser mais aplicável em seu uso.

    Pseudonimização
    A pseudonimização é um processo de substituição dos identificadores do titular dos dados por um código ou apelido. Esses identificadores são mantidos em separado em ambiente seguro, de forma que não possam ser associados a uma pessoa específica sem acesso a eles.

    A LGPD considera que os dados pseudonimizados são dados pessoais, e, portanto, estão sujeitos às regras da lei.

    Qual é a diferença entre pseudonimização e anonimização?

    A principal diferença entre anonimização e pseudonimização é que, na anonimização, remove-se completamente os identificadores do titular dos dados. Enquanto na pseudonimização, eles são apenas substituídos por um pseudônimo.

    Essa diferença tem implicações importantes para a proteção de dados. A anonimização é uma medida mais eficaz de proteção, pois torna impossível associar os dados a uma pessoa específica. A pseudonimização, por outro lado, permite a utilização dos dados para fins específicos, desde que se mantenham os identificadores em separado.

    Formas de aplicação

    1. Pesquisa científica: Pode-se utilizar a anonimização para garantir a privacidade dos participantes de pesquisas científicas. Por exemplo, em uma pesquisa sobre hábitos de consumo, pode-se anonimizar os dados pessoais dos participantes, como nome, endereço e e-mail, de modo que não seja possível identificar os indivíduos.
    2. Análise de dados: Pode-se utilizar a pseudonimização para analisar dados sem violar a privacidade dos titulares. Por exemplo, uma empresa pode pseudonimizar os dados de seus clientes para realizar análises de mercado, como tendências de consumo e comportamento.
    3. Marketing: Pode-se utilizar a pseudonimização para criar campanhas de marketing segmentadas sem identificar os titulares. Por exemplo, uma empresa pode pseudonimizar os dados de seus clientes para enviar ofertas personalizadas.

    É importante ressaltar que deve-se escolher a técnica mais adequada de acordo com as necessidades específicas de cada caso. Por exemplo, se a privacidade dos titulares for um fator crítico, a anonimização é a técnica mais recomendada. No entanto, se os dados forem necessários para fins específicos, a pseudonimização pode ser uma opção mais adequada.

    Porém, a preservação completa da privacidade do usuário pode não estar garantida mesmo quando se trata de informações que não possuem identificação direta. Portanto, mesmo quando se trata de dados pessoais que foram anonimizados, é fundamental adotar medidas de segurança, como criptografia, controle de acesso e outras salvaguardas contra potenciais violações de privacidade.





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